Profissão DJ: os direitos autorais de quem também é Produtor DJ serão regularizados com a aprovação da lei

Depois de ser aprovado no Senado e na Câmara, como se sabe, o Projeto Profissão DJ recebeu veto no final de 2010 pelo ex-presidente Lula.

Mas foi ainda no último mês de dezembro que o Senador Sérgio Zambiasi (pelo estado do Rio Grande do Sul) atendendo a pedido presidente do SINDJRS, Fernando de Conto, apresentou novamente o texto.

Isto significa que, mesmo com o veto, o projeto pode receber um novo parecer. Desta forma, um dos importantes pontos incluídos dentro do projeto (e que muitos desconhecem) deve ser destacado, pois o mesmo vai trazer o reconhecimento para aqueles que trabalham em estúdio pensando na evolução da música eletrônica em si. Isto porque o projeto Profissão DJ também contempla a divisão PRODUTOR DJ.

"Produtor DJ (disc-jockey) é o profissional que manipula as obras criando ou recriando versões, sendo essas montagens obras inéditas, originária ou derivada." - Este texto faz parte do projeto original e garante o reconhecimento desta categoria que muito pode se beneficiar pelo trabalho criativo desempenhado na cena. E assim vai garantir o que ele deve receber (isso mesmo, direitos autorais) pelo que se desenvolve em estúdio e migra para o mercado de consumo.

Quem fala a nossa reportagem destes tais direitos é Tibor Yuzo, profissional da indústria da música e vice-presidente do SINDECS SP.
(www.tibor.com.br)

"A figura do DJ e do Produtor DJ não existem no Brasil. Fazer o Estado reconhecer estas entidades é o primeiro passo na direção da conquista dos seus direitos. Todos os tratados sobre direito autoral no mundo prevém algum tipo de remuneração por utilização de criação artística, seja ela original ou derivada. Mas é necessário reconhecer a figura do Titular (aprenda quem são os titulares da música neste meu vídeo). O ECAD não distribui o que arrecada das casas de música eletrônica aos titulares de direito. Porque não existe categoria de profissional de música eletrônica...", ele explica.

Para ficar ainda mais fácil entender como o Produtor DJ também vai se beneficiar com o reconhecimento da profissão, os dois vídeos a seguir detalham como os valores arrecadados pelo ECAD são pagos aos autores das obras fonográficas. Assista e entenda a amplitude que tem o projeto Profissão DJ.

Ou vá direto nos links:
• http://www.youtube.com/watch?v=a5_Vvig9UjE
• http://www.youtube.com/watch?v=ZXBiQo13ksI

Veja a materia completa em: http://djsound.virgula.uol.com.br/noticias/3942-profissao-dj-os-direitos-autorais-de-quem-tambem-e-produtor-dj-serao-regularizados-com-a-aprovacao-da-lei